Portaria sobre o local de trabalho

Para prevenir acidentes no local de trabalho e evitá-los na medida do possível, existem determinadas normas técnicas de iluminação no local de trabalho. Estas prevêem uma iluminação legalmente adaptada às respectivas condições de trabalho. Estas regras encontram-se no chamado Regulamento do Local de Trabalho (abreviado como ArbStättV), sendo que os requisitos para as várias áreas de aplicação se encontram nas Regras do Local de Trabalho (abreviado como ASR). Estas são também designadas por regras técnicas para os locais de trabalho.

Se e, em caso afirmativo, que requisitos para a iluminação no local de trabalho se aplicam agora ou devem ser cumpridos, pode ser encontrado no regulamento do local de trabalho 3.4 (ASR 3.4). Como parte da avaliação de riscos, cada empregador pode verificar se os seguintes requisitos se aplicam à sua empresa iluminação de segurança e/ou sistemas de orientação ótica são ou não necessários. Estas normas de trabalho devem ser sempre respeitadas para evitar acidentes - quer se trate de um simples candeeiro de secretária ou de uma iluminação industrial ou artesanal de alta qualidade.